Não é possível esperar mais nenhum minuto para ver surgir em carne e espírito uma educação básica, pública, gratuita e com qualidade em nosso país. Mesmo o esforço extraordinário de muitos professores, pais e governos que lograram aqui e ali certo êxito, ainda não foi suficiente para interferir significativamente nos indicadores. Nossos desafios são estruturais: garantir a qualidade da aprendizagem; diminuir a evasão e a repetência; qualificar os educadores, enfim, transformar radicalmente o quadro em que se encontra a educação brasileira.
Esses desafios reivindicam estratégias conjugadas, coletivas, produtos de muitas cabeças e mãos. É necessário atacar os problemas da educação com políticas públicas que promovam a sustentação de ações na base, o quer dizer, ações que tenham como escopo a escola. Não uma escola isolada, passiva e dependente de que algum órgão de governo lhe diga o que fazer, mas uma escola protagonista, fortalecida e empoderada. Uma escola capaz de dizer qual é a maneira de resolver os problemas que a atingem: o que deve ser concertado, reformado, adquirido, como e sobre o que deve ser a formação continuada de seus profissionais, de que modo pretende e do necessita para melhorar a qualidade da aprendizagem, ampliar sua capacidade de atendimento e garantir o fluxo regular dos alunos. Uma escola que aprenda, portanto, uma escola que pesquise e renove suas estratégias.
Algumas experiências bem sucedidas nas redes públicas revelam que a escola funciona bem quando professores, porteiros, merendeiros e alunos colaboram em sua gestão; quando a comunidade também dela participa; quando a universidade pesquisa e forma adequadamente os profissionais do ensino; quando a sociedade acompanha e valoriza cada bom resultado. Esse conjunto de fatores que se imbricam a partir da práxis da escola, deve ser amparado e estimulado por uma política capaz de fomentar novas experiências, pesquisas e inovações em todos os níveis da educação básica, promovendo-a a condição de prioridade estratégica para o desenvolvimento social e econômico do país.
Uma parceria firmada entre o governo do estado, através da SEC, e o governo federal, através da UFBA, caminha para a implementação de uma política de fomento à pesquisa e a inovação educacional em rede e com efetividade social na Bahia. A idéia é criar o Fundo Nova EscolaFundo financiará também a criação de escolas de aplicação como núcleos de referência para o ensino das artes, dos esportes e das ciências na rede pública. O fomento à pesquisa, à experimentação e à inovação educacional, através de editais públicos, constitui-se como uma política capaz de estabelecer entre a escola, o governo, as instituições de ensino superior uma cooperação democrática, responsável e conseqüente. com o fito de produzir uma articulação entre as escolas, as universidades, ONG´s e os movimentos sociais, a partir do financiamento de projetos de pesquisa-ação, inovação e experimentação educacional que impactem objetivamente nos indicadores.
A articulação entre as instituições de ensino superior, os movimentos sociais organizados e a escola, com o financiamento público e privado se apresenta como uma alternativa política viável para enfrentamento de uma série de problemas. Ninguém melhor do que a própria escola para fazer o diagnóstico de sua situação e apontar para diversas saídas com projetos que impactem diretamente nos indicadores de seu desempenho. Caberá ao estado estimular ao máximo a parceria da escola com outros atores que detém conhecimentos e tecnologias capazes de contribuir com uma verdadeira revolução na educação pública.
Caberá também ao poder público fiscalizar o bom uso desses recursos, condicionando o investimento à produção de resultados concretos e mensuráveis, premiando e divulgando as experiências exitosas, e por fim, munindo as escolas da rede das condições necessárias a livre adesão a um processo de mudança que deverá sempre começar na base. A escola, como pensava Anísio Teixeira, deve ser uma fábrica de democracia, com a participação de toda comunidade. Ou investimos urgentemente na criatividade e na capacidade de transformação das escolas ou aguardaremos que algum acaso milagroso nos redima. Sem hesitar, fizemos à primeira opção.
Ricardo Henrique Andrade
Professor de filosofia da UFRB
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